03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Determinada a intimação
01/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:21

Determinada a intimação
28/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096980-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO SANT ANNA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:14

Determinada a intimação
12/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 09:04

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:41

Homologada a Transação
07/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:01

Determinada a intimação
18/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 13:29

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 22:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 13:56

Juntado(a)
26/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:49

Juntado(a)
26/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004829-91.2024.4.02.5112

Gilsilane Hernandes Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001309-16.2025.4.02.5104

Eli Alves Canuto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5017002-49.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rosemere Braga

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004803-20.2024.4.02.5104

Ludmilla Silva Fonseca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000408-54.2025.4.02.5102

Edvania Lima de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo