15/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003564-87.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ANOILTON PEREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, § 4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
11/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANOILTON PEREIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 13:00. <br/> Local: Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, Vitoria-ES, Ed. Petro tower, IMEO-ES, 4° andar,
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 19:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 10:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
08/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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