09/09/2025 16:43

Juntada de Petição
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2025 01:05

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
14/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106313-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDAADVOGADO(A): LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (OAB RJ124487)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, a forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a UNIÃO/FAZENDA NACIONAL a pagar parte autora a quantia de R$ 139.967,65 (cento e trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), apurada no pedido de restituição de contribuição previdenciária, objeto do Processo nº18470.735314/2019-74, valor de deve ser corrigido pela SELIC a contar de cada competência. Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, nos termos da fundamentação.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões e remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC Intimem-se.

Sentença não sujeita à remessa necessária, nos moldes do art. 496, parágrafo 3º, I,. do CPC/2015.
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106313-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDAADVOGADO(A): LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (OAB RJ124487) DESPACHO/DECISÃO Volte-me conclusos para sentença.
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:39

Decisão interlocutória
29/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 11:40

Juntada de Petição
06/03/2025 10:17

Juntada de Petição
12/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 14:11

Determinada a citação
29/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
26/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 20/12/2024 Número de referência: 1267198
19/12/2024 13:40

Juntada de Petição
19/12/2024 13:39

Juntada de Petição
19/12/2024 13:36

Juntada de Petição
19/12/2024 13:23

Juntada de Petição
19/12/2024 13:16

Juntada de Petição
19/12/2024 13:11

Juntada de Petição
19/12/2024 13:08

Juntada de Petição
19/12/2024 13:04

Juntada de Petição
19/12/2024 12:46

Juntada de Petição
19/12/2024 12:41

Juntada de Petição
17/12/2024 11:48

Juntada de Petição
15/12/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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