09/09/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:53

Juntada de Petição
26/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002955-92.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CLEA VIEIRA GUERRAADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ106067) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 30 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se a União Federal para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:30

Despacho
03/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002955-92.2024.4.02.5105/RJAUTOR: CLEA VIEIRA GUERRAADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ106067)SENTENÇAHOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, nos termos do art. 487, III, "a" do CPC, para condenar a União/Fazenda Nacional a restituir os valores retidos a partir de 03/12/2019 a título de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, respeitado o valor do teto dos Juizados Especiais Federais, devendo incidir unicamente a taxa SELIC como substituta dos juros e correção monetária.
05/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 10:20

Juntada de Petição
24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:11

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:14

Determinada a intimação
17/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:56

Determinada a intimação
05/02/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 382,46 em 07/12/2024 Número de referência: 1261669
04/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:07

Determinada a intimação
04/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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