26/02/2024 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
26/02/2024 11:19

Recebidos os autos do STJ
30/03/2023 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2023 23:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2023 23:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
22/03/2023 15:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 10:42

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 10:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/12/2022 17:46

Juntada de Petição
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/11/2022 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 23:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/10/2022 16:25

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:36

Juntada de Petição
07/10/2022 12:06

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003564-41.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAC FRANQUIA IND E COM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO: VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 241
03/10/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/09/2022 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
14/09/2022 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/09/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/09/2022 12:52

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/08/2022 20:17

Juntada de Petição
25/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/08/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 23:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 14:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5003564-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAC FRANQUIA IND E COM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2022 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2022 14:00 Sequencial: 5
27/07/2022 19:52

Retirado de pauta
19/07/2022 19:43

Juntada de Petição
12/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003564-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAC FRANQUIA IND E COM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 14
15/06/2022 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/06/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2022 15:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/06/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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