15/09/2025 12:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
15/09/2025 12:46

Juntada de Petição
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 12:41

Juntada de Petição
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094578-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA GOMESADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos no Tema nº 326 da Turma Nacional de Uniformização até fixação ulterior da tese.
05/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025 12:53

Juntada de Petição
06/07/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:32

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094578-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA GOMESADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) DESPACHO/DECISÃO Considerando a afetação do Tema nº 326 pela Turma Nacional de Uniformização (Representativo de Controvérsia PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS) para "definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." SUSPENDA-SE o presente processo nos termos do Art. 16 §2 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização - RITNU, até o trânsito em julgado do referido Tema.
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:39

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
17/03/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 19:27

Determinada a citação
17/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 11:53

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:43

Determinada a intimação
05/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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