25/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000051-45.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS SOUZAADVOGADO(A): ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304)SENTENÇAAnte o exposto, recebo os presentes embargos por serem tempestivos, mas lhes nego provimento, por não se enquadrar a hipótese nos limitados termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
14/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 19:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000051-45.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS SOUZAADVOGADO(A): ROBERTA PORTO DA LUZ (OAB RJ128304) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao Embargado pelo prazo de 5 dias (artigo 1.023 § 2º, do CPC).
05/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:12

Decisão interlocutória
16/08/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 22:27

Determinada a intimação
26/05/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/01/2024 11:38

Juntada de Petição
10/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/10/2023 13:09

Conclusos para julgamento
05/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 12:24

Determinada a intimação
03/08/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/06/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 22:17

Determinada a intimação
21/04/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/01/2023 11:55

Juntada de Petição
12/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/01/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 15:15

Determinada a citação
10/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
05/01/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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