10/09/2025 05:09

Baixa Definitiva
10/09/2025 05:08

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006485-84.2022.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS FELIPE COSTA E SILVAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502)SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Após, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
10/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:36

Despacho
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição
09/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:44

Determinada a intimação
08/08/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:35

Determinada a intimação
10/04/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:34

Determinada a intimação
27/11/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 20:07

Despacho
06/11/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 13:42

Despacho
22/06/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/04/2023 16:06

Despacho
08/04/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2022 22:52

Juntada de Petição
08/11/2022 08:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 08:25

Despacho
07/11/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002693-48.2024.4.02.5104

Fabio Cunha Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5053579-26.2025.4.02.5101

Francisco Mendes da Costa Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5003550-06.2024.4.02.5004

Jorge Luiz Scarpati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013940-13.2021.4.02.5110

Julio Aparecido Carmo de Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5006299-27.2023.4.02.5005

Ana Maria Ferreira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:16

Exibir Processo