TRF2 - 5078839-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5078839-76.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCOS JOSE LOURENCO DRUMONDADVOGADO(A): ALESSANDRA BALESTIERI (OAB RJ178717)ADVOGADO(A): JANAINA DA COSTA RAPOSO (OAB RJ207987)ADVOGADO(A): BRENO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ240622) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à modificação da classe do processo para Cumprimento de Sentença, promovendo alteração dos polos ativo e passivo.
Intime-se o Executado, parte vencida, para que efetue o pagamento de honorários em favor da parte vencedora por meio de DARF no código 2864, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fique(m) ciente(s) o(s) Executado(s) acerca do disposto no art. 525 do NCPC e do prazo para apresentar impugnação, querendo.
Comprovado o pagamento, dê-se vista à Exequente para manifestação acerca da satisfação do seu crédito.
Prazo: 10 (dez) dias contados em dobro n/f do art. 183 do CPC.
Em caso de manifestação positiva, voltem-me conclusos para sentença.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, incide o art. 523, § 1.º do CPC/2015, acrescendo-se ao valor da condenação a multa, bem como honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%. Sendo assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com os acréscimos supramencionados.
Sendo negativa a diligência, dê-se vista à Exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo manifestação, suspenda-se o feito pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, III e § 1.º do CPC.
Intime-se.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, na forma do § 2.º do art. 921 do CPC. -
16/06/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 11:19
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12/06/2025 02:48
Decisão interlocutória
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11/06/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 15:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0041056-82.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 42
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15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 12:19
Juntada de Petição
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14/04/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:32
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/10/2024 11:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRA BALESTIERI - EXCLUÍDA
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01/10/2024 22:37
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 15:41
Determinada a intimação
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04/09/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/08/2024 15:58
Juntada de Petição
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 20:46
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2024 18:08
Conclusos para julgamento
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14/02/2024 13:43
Juntada de Certidão
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18/12/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 09:05
Alterado o assunto processual
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03/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 15:46
Concedida em parte a Medida Liminar
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11/08/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 17:39
Juntada de Certidão
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10/08/2023 14:11
Juntada de Petição
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01/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 15:12
Despacho
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20/07/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 12:31
Distribuído por dependência - Número: 00410568220164025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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