12/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001320-43.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ALEXANDRE COUTO BERTUSSIADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638)ADVOGADO(A): MONIQUE DE LIMA BARBOSA (OAB RJ238426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159352-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159351-57.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE COUTO BERTUSSI)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-76 processada no TRF2 com o no. 51593524220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-76 processada no TRF2 com o no. 51593515720254029666/TRF (ALEXANDRE COUTO BERTUSSI)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-76
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001320-43.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE COUTO BERTUSSIADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638)ADVOGADO(A): MONIQUE DE LIMA BARBOSA (OAB RJ238426) DESPACHO/DECISÃO Evento 78, PET1 - Informo que a certidão de inteiro teor expedida por este juízo é na forma de certidão narratória, conforme o evento 73, CERTNARRAT1.

Intime-se.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF2.
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:14

Determinada a intimação
11/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001320-43.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ALEXANDRE COUTO BERTUSSIADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638)ADVOGADO(A): MONIQUE DE LIMA BARBOSA (OAB RJ238426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001320-43.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ALEXANDRE COUTO BERTUSSIADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638)ADVOGADO(A): MONIQUE DE LIMA BARBOSA (OAB RJ238426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-76
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:43

Determinada a intimação
31/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:40

Juntada de Petição
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 10:20

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48
11/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/10/2024 18:48

Determinada a intimação
11/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/07/2024 18:26

Juntada de Petição
17/07/2024 18:15

Juntada de Petição
16/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/05/2024 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:56

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 12:45

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE COUTO BERTUSSI <br/> Data: 25/04/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
02/04/2024 10:51

Juntada de Petição
01/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:03

Determinada a intimação
01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAC01S)
26/03/2024 17:29

Declarada incompetência
25/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
25/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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