TRF2 - 5004790-31.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143816-88.2025.4.02.9666/TRF (RENAN FERREIRA NAVEGA)
-
31/07/2025 02:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143815-06.2025.4.02.9666/TRF (MARINA APARECIDA DAS GRACAS COUTINHO)
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22/07/2025 09:26
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004790-31.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARINA APARECIDA DAS GRACAS COUTINHOADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-89 processada no TRF2 com o no. 51438168820254029666/TRF (RENAN FERREIRA NAVEGA)
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26/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-89 processada no TRF2 com o no. 51438150620254029666/TRF (RENAN FERREIRA NAVEGA)
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26/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-89 processada no TRF2 com o no. 51438150620254029666/TRF (MARINA APARECIDA DAS GRACAS COUTINHO)
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25/06/2025 00:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-89
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03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004790-31.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARINA APARECIDA DAS GRACAS COUTINHOADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
19/05/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/05/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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16/05/2025 21:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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16/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 15:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-89
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10/04/2025 16:10
Juntada de Petição
-
10/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/04/2025 09:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/04/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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25/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 21:37
Despacho
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25/02/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
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25/02/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/01/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 19:04
Conhecido o recurso e não provido
-
08/01/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
07/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/01/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/01/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 06:41
Juntada de Petição
-
20/12/2024 10:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
17/12/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
17/12/2024 15:31
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
17/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/10/2024 13:46
Despacho
-
09/10/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 10:11
Juntada de Petição
-
09/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/10/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/09/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/08/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 08:10
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2024 15:43
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 15:43
Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/04/2024 15:00. Refer. Evento 37
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2024 10:26
Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/04/2024 15:00
-
14/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/03/2024 16:34
Determinada a intimação
-
14/03/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 07:31
Despacho
-
23/02/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/12/2023 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 15:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:07
Despacho
-
09/10/2023 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 09:42
Juntada de Petição
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 12:17
Determinada a intimação
-
14/08/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 15:35
Determinada a intimação
-
08/08/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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