20/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-50 processada no TRF2 com o no. 51791222120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-50 processada no TRF2 com o no. 51791213620254029666/TRF (JOSE CLOVIS DE ALMEIDA)
19/09/2025 09:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-50
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099326-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: JOSE CLOVIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-50
31/07/2025 08:30

Juntada de Petição
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099326-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CLOVIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
19/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:04

Determinada a intimação
15/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 12:18

Juntada de Petição
14/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
07/04/2025 12:18

Homologada a Transação
07/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
11/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 10:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 13:51:11)
11/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CLOVIS DE ALMEIDA <br/> Data: 30/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
09/12/2024 08:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
06/12/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:12

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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