TRF2 - 5006190-57.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILCELEA MARQUES DE SIQUEIRA

CPF *46.***.*46-72

Advogados

MAURO SARTOTTI

OAB: 115397/RJ

CPF *85.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:51

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 23:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006190-57.2021.4.02.5110/RJAUTOR: NILCELEA MARQUES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): MAURO SARTOTTI (OAB RJ115397)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 11/06/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 15:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2025 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2022 21:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 31/01/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 18:29

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)

  • 27/01/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 18:24

    Despacho

  • 27/01/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 14:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2021 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 20:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/06/2021 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 15:27

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104136-85.2023.4.02.5101

Uniao

Municipio de Seropedica

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 23:17

Exibir Processo

Processo nº 5078054-51.2022.4.02.5101

Renato Gomes de Oliveira

Louise Freitas de Almeida

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016655-25.2025.4.02.5001

Maria da Penha Ribeiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016655-25.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Penha Ribeiro

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5004598-69.2025.4.02.5002

Joao Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo