10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 23:50

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-39.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RONALDO NOBRE MANSORADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento visando à concessão de revisão de benefício previdenciário.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Anote-se a prioridade na tramitação do feito, uma vez que a parte autora é pessoa idosa.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 12:02

Determinada a citação
08/07/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-39.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RONALDO NOBRE MANSORADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o local de residência do autor é fator determinante na definição da competência para o processamento e julgamento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.
11/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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