13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-97 processada no TRF2 com o no. 51757047520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-97 processada no TRF2 com o no. 51757039020254029666/TRF (FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-97 processada no TRF2 com o no. 51757039020254029666/TRF (LUIZ MARCELINO DA SILVA)
11/09/2025 14:26

Despacho
11/09/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-97
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 00:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-97
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012837-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ MARCELINO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ (OAB RJ197263)ADVOGADO(A): RAPHAEL BAHIA PEREIRA (OAB RJ206915)ADVOGADO(A): LUANNA SANTOS GOMES (OAB RJ245173) DESPACHO/DECISÃO Considerando a explicação do INSS acerca de sua impugnação aos cálculos da parte autora, manifeste-se o demandante no prazo de dez dias, devendo na oportunidade informar se concorda com os cálculos da autarquia ré.

Em não havendo discordância, à Secretaria para expedir RPV.

No caso de nova impugnação, remetam-se os autos ao Contador do Juízo, suspendendo-se o feito enquanto no setor competente.

Com a vinda dos autos do Contador, vista às partes por dez dias.
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Determinada a intimação
11/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:29

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:49

Determinada a intimação
28/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:30

Determinada a intimação
06/03/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:01

Determinada a intimação
11/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:47

Determinada a intimação
12/12/2024 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:09

Juntada de Petição
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
08/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 09:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 09:44

Conclusos para julgamento
19/06/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - PETIÇÃO - 22/05/2024 14:28:23)
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:42

Determinada a intimação
28/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 18:22

Juntada de Petição
22/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MARCELINO DA SILVA <br/> Data: 22/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
11/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2024 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00