21/08/2025 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:11

Despacho
05/08/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088517120254020000/TRF2
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035911-42.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE OLIVEIRA CHADAADVOGADO(A): ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB RJ236774) DESPACHO/DECISÃO É de se manter a decisão que deferiu parcialmente o pedido de desbloqueio de valores por seus próprios fundamentos, uma vez que ausente qualquer justificativa apta a autorizar a retratação pelo magistrado, a par de inexistirem quaisquer vícios a serem sanados.

Outrossim, indefiro o pedido subsidiário de recebimento da petição como agravo interno, com remessa à instância superior, por ausência de previsão legal nesse sentido.

Intime-se.
01/07/2025 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50088517120254020000/TRF2
01/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:34

Despacho
30/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035911-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ALEXANDRE OLIVEIRA CHADAADVOGADO(A): ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB RJ236774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:30

Juntado(a)
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:33

Juntado(a)
04/06/2025 12:17

Despacho
30/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 11:33

Juntada de Petição
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição
20/05/2025 17:13

Intimado em Secretaria
20/05/2025 17:13

Juntado(a)
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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