11/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007087-98.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LAVINIA VALERIO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB RJ173137)RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHASENTENÇAAnte o exposto, e na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, bem como de honorários advocatícios que arbitro nos percentuais mínimos do artigo 85, §3º do CPC, rateados igualmente entre os quatro réus, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

A execução das verbas de sucumbência fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, na forma do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado e esgotadas eventuais medidas executivas e demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
23/01/2025 21:17

Juntada de Petição
20/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Determinada a intimação
10/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 21:36

Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)
04/12/2024 11:08

Juntada de Petição
03/12/2024 20:49

Juntada de Petição
29/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
21/11/2024 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
19/11/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 10:55

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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