12/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 12/09/2025 Número de referência: 1382755
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001913-93.2024.4.02.5109/RJAUTOR: PATRICIA MENDES DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA REIS (OAB SP492590)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra a sentença (evento 18).

Intimem-se.
26/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 17:21

Juntada de Petição
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001913-93.2024.4.02.5109/RJAUTOR: PATRICIA MENDES DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA REIS (OAB SP492590)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

P.R.I.
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001913-93.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: PATRICIA MENDES DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA DE SOUZA REIS (OAB SP492590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
21/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:58

Determinada a intimação
10/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:25

Determinada a intimação
20/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASIL - EXCLUÍDA
10/12/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição
06/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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