05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:55

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 20/08/2025 14:40. Refer. Evento 30
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014214-70.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: JOZELIA VITAADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/08/2025 - Audiência de Instrução designada
10/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/08/2025 23:04

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 20/08/2025 14:40
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014214-70.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JOZELIA VITAADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual JOZELIA VITA, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidora NILZA RIBEIRO, falecida em 16/02/2023.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação à segurada falecida, até o momento do óbito, em 16/02/2023.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Despacho
29/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 12:43

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/01/2025 18:54

Determinada a intimação
04/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição
20/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 10:49

Juntada de Petição
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:59

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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