TRF2 - 5042154-07.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2023 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/01/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/01/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2023 16:29
Despacho
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12/01/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2023 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/01/2023 12:23
Juntada de Petição
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19/12/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/11/2022 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/10/2022 18:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2022 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2022 09:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/10/2022 09:45
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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05/10/2022 15:26
Determinada a citação
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05/10/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 13:05
Juntada de Petição
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19/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
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29/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/07/2022 14:57
Intimação por Edital
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022
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14/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042154-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FARM AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008181239 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA FARM AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº 50421540720224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FARM AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-97 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4922-30, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 24.031,62 (na data do ajuizamento - 04/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/07/2022 16:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022
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13/07/2022 15:31
Expedição de Edital - citação
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08/07/2022 14:24
Determinada a citação
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08/07/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/07/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 23:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/06/2022 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 15:07
Despacho
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15/06/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2022 09:06
Juntada de Petição
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10/06/2022 14:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2022 17:59
Determinada a citação
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07/06/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2022
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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