18/07/2025 18:07

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 18/07/25
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033812-70.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDNALDO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
05/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:01

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
05/06/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:28

Extinto o processo por incompetência territorial
04/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 17:23

Determinada a intimação
14/04/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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