TRF2 - 5003137-96.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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21/09/2022 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003137-96.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) APELADO: Chefe da Agência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Itaperuna (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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01/06/2022 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/06/2022 19:11
Juntado(a)
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25/02/2021 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2021 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2021 01:01
Juntada de Petição
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23/02/2021 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/02/2021 18:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/02/2021 18:40
Vista ao MP
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22/02/2021 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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