13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-16.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ROBSON LEITE LANATEADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB RJ146708)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 26 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 10/10/2024; com DIP em 01/07/2024; DCB em 23/01/2026, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:11

Homologada a Transação
18/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-16.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ROBSON LEITE LANATEADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB RJ146708) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
12/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 07:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:02

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
23/07/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 03:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-16.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ROBSON LEITE LANATEADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB RJ146708) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON LEITE LANATE <br/> Data: 23/07/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
05/06/2025 20:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
05/06/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:30

Juntado(a)
05/06/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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