02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011363-62.2021.4.02.5110/RJAUTOR: VAGNER DA SILVA SANT ANNAADVOGADO(A): GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS (OAB SP341171)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2022 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:12

Decisão interlocutória
12/01/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2021 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:33

Determinada a intimação
29/09/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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