TRF2 - 5004815-36.2021.4.02.5105

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA ALVES CORDEIRO

CPF *95.***.*88-77

ALESSANDRA ALVES CORDEIRO

CPF *75.***.*64-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:51

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 29/08/2025 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 16/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 07/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

  • 06/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004815-36.2021.4.02.5105/RJ AUTOR: ANA PAULA ALVES CORDEIROADVOGADO(A): SAMARIS CANTO BOM (OAB RJ164676)ADVOGADO(A): TAWANE CANTO BOM (OAB RJ168838)ADVOGADO(A): FABIANO ALVES DA COSTA (OAB RJ238526)AUTOR: ALESSANDRA ALVES CORDEIROADVOGADO(A): SAMARIS CANTO BOM (OAB RJ164676)ADVOGADO(A): TAWANE CANTO BOM (OAB RJ168838)ADVOGADO(A): FABIANO ALVES DA COSTA (OAB RJ238526) DESPACHO/DECISÃO Cientes das partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

    O acórdão prolatado pela Egrégia Sétima Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, bem como majorou os honorários advocatícios de sucumbência fixados na sentença em 1% (um por cento), com fulcro no §11 do artigo 85 do Código de Processo Civil, contudo com a sua exigibilidade suspensa em face da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC).

    Assim, mantida a sentença, integrante do evento 142, por seus próprios fundamentos.

    Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Intimações e expedientes necessários.

    Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.    

  • 05/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 13:18

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

  • 05/08/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50048153620214025105/TRF2

  • 08/02/2024 09:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

  • 08/02/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 26/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 23/11/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 23/11/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 22/11/2023 17:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 16:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 23/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 15:35

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 23/03/2023 14:00. Refer. Evento 87

  • 07/03/2023 16:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 06/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 07/02/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2023 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 06/02/2023 10:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 03/02/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 31/01/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 30/01/2023 14:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2023 14:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 29/01/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 114 e 113

  • 29/01/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/01/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 21/12/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 21/12/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 06/12/2022 20:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 05/12/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 05/12/2022 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 02/12/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 02/12/2022 13:35

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/12/2022 11:19:43)

  • 02/12/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2022 09:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/12/2022 19:04

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/12/2022 18:43

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 01/12/2022 18:42

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 01/12/2022 16:18

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 23/03/2023 14:00

  • 01/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/12/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/12/2022 16:15

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 01/12/2022 15:00. Refer. Evento 74

  • 28/11/2022 22:54

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/10/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/10/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/10/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/10/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/10/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/10/2022 14:22

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 01/12/2022 15:00

  • 21/10/2022 15:28

    Despacho

  • 04/10/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/09/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 21:14

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 14:46

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 23:54

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 15/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:15

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 23:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 16/06/2022 03:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 30/05/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 16:07

    Juntado(a)

  • 08/05/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 08/05/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2022 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 00:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/02/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 01/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:47

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 23/01/2022 22:25

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2021 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2021 23:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/09/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 12:06

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 07:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 07:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 07/09/2021 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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