TRF2 - 5012013-80.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 14:10
Recebido o recurso de Apelação
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29/07/2025 23:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012013-80.2024.4.02.5118/RJAUTOR: TATIANE DE ASSIS MARTAADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DE MORAES (OAB SP479882)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Condeno a autora em honorários, no percentual de 10% sobre valor da causa, suspendendo a sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida no Evento 13.
Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, remetam-se os autos ao distribuidor do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2.
Mantida esta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se. -
08/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 14:37
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 14:34
Juntado(a)
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08/07/2025 14:33
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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08/07/2025 14:32
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 13:00. Refer. Evento 29
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04/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012013-80.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: TATIANE DE ASSIS MARTAADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DE MORAES (OAB SP479882) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a testemunha citada na petição do evento 46, PET1 reside em outro Estado da federação, autorizo sua oitiva de forma remota, por intermédio do acesso ao link já disponibilizado no despacho anterior, ciente de que deverá dispor de meios tecnológicos de participação em audiência por meio eletrônico pelo sistema de videoconferência (Zoom Meetings), observado que: I – a audiência virtual depende da disponibilidade de instrumentos tecnológicos adequados (smartphone com acesso à internet adequado à transmissão de imagens, plano de dados/acesso a rede wi-fi que permita a transmissão da videochamada pelo tempo necessário à realização do ato etc); II - é vedada a interação, sob o aspecto comunicacional, de forma inidônea à transmissão dos depoimentos colhidos por meio eletrônico.
A utilidade ou não da oitiva da informante será decidida no próprio ato. -
02/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2025 18:23
Determinada a intimação
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02/07/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 17:15
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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17/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 16:16
Juntada de Petição
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012013-80.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: TATIANE DE ASSIS MARTAADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DE MORAES (OAB SP479882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 05/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada -
05/06/2025 23:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 21:14
Determinada a intimação
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05/06/2025 20:06
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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05/06/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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05/06/2025 20:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/07/2025 13:00
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28/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2025 15:48
Determinada a intimação
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31/03/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/02/2025 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 13:35
Não Concedida a tutela provisória
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18/02/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:27
Determinada a intimação
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22/01/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 20:41
Determinada a intimação
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17/12/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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