TRF2 - 5017420-69.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
01/02/2023 16:08
Transitado em Julgado
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/10/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017420-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RUBENS DA ROCHA NERIS (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
01/09/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 18:48
Juntado(a)
-
31/08/2022 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/07/2022 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5017420-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RUBENS DA ROCHA NERIS (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
02/06/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/06/2022 18:52
Juntado(a)
-
23/06/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/06/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 09:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2021 09:21
Vista ao MP
-
18/06/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007477-25.2022.4.02.0000
Mario Monteiro Braz
Marc Touzout
Advogado: Danilo Macedo Soldati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 15:58
Processo nº 5012008-63.2021.4.02.5118
Lincoln Guimaraes Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 17:30
Processo nº 5006448-02.2018.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Zacarias Lopes de Freitas
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2018 14:39
Processo nº 5028697-05.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Implantacao Servicos em Tecnologia da In...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:48
Processo nº 5013042-64.2021.4.02.5121
Elzi Maria Lamy
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 12:19