24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 10:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 10:01

Determinada a intimação
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007192-59.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARLENE ASCASSIBAS DINIZADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007192-59.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARLENE ASCASSIBAS DINIZADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a aposentadoria por idade NB 41/2294498563 com efeitos retroativos à data de entrada do requerimento administrativo, em 13/08/2024.
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 17:54

Juntada de Petição
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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