TRF2 - 5007455-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
16/09/2022 17:44
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
-
16/09/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
02/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5007455-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIO CARNEIRO FREITAS DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA POLÍCIA DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049626-93.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
R M Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 13:17
Processo nº 5118863-20.2021.4.02.5101
Rapier Investimentos e Gestao Patrimonia...
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 15:14
Processo nº 5028668-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Riosol 2 Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:40
Processo nº 5101637-70.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Leandro Lagden Tavares
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 12:34
Processo nº 5007477-25.2022.4.02.0000
Mario Monteiro Braz
Marc Touzout
Advogado: Danilo Macedo Soldati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 15:58