TRF2 - 5004761-77.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:21
Despacho
-
04/09/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
04/08/2025 11:30
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
24/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 12:39
Determinada a intimação
-
24/07/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004761-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB CE038523)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB CE038523) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para a retificação do relatório de RPV, devendo ser observada a dedução dos honorários contratuais, que ora defiro, no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.
Após, dê-se nova vista às partes.
Cumprido, voltem para a transmissão. -
04/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 17:55
Determinada a intimação
-
04/07/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/06/2025 23:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/06/2025 15:37
Juntada de Petição
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004761-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB CE038523)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCA SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MELO SOARES (OAB CE038523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
11/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-69
-
06/06/2025 14:05
Juntada de Petição
-
28/05/2025 17:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 83
-
28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/05/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/05/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/05/2025 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/05/2025 13:51
Transitado em Julgado
-
12/05/2025 23:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/05/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:00
Homologada a Transação
-
09/05/2025 13:37
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 16:10
Juntada de Petição
-
07/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 16:50
Determinada a intimação
-
07/05/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
29/04/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
09/04/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 13:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/04/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
27/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/02/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/02/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MAGALHAES <br/> Data: 08/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE
-
13/02/2025 13:32
Despacho
-
13/02/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 11:41
Determinada a intimação
-
03/02/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 46 e 47
-
15/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45, 46 e 47
-
08/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MAGALHAES <br/> Data: 22/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
-
25/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/09/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
09/07/2024 09:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 11:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 13:42
Determinada a intimação
-
05/06/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2024 10:03
Juntada de Petição
-
10/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2024 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
18/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/04/2024 11:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2024 15:08
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:41
Determinada a intimação
-
31/01/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2024 12:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/01/2024 12:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/01/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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