TRF2 - 5002299-90.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CORINA SILVA GOMES

CPF *57.***.*99-58

Advogados

FERNANDA PIO DA SILVA

OAB: 239962/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 14:28

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 14:22

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2025 13:54

    Retirado de pauta

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2025 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2025 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/06/2025 15:06

    Não conhecido o recurso

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002299-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CORINA SILVA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDA PIO DA SILVA (OAB RJ239962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 12/06/2025 19:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50070048220244025104/RJ

  • 12/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/06/2025 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/05/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 06/03/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2025 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2025 16:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007004-82.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 24/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 15:26

    Despacho

  • 20/02/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 21:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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