TRF2 - 5004375-87.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

RAPHAELLA SCHILLER DE AGUIAR

CPF *91.***.*90-98

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>

  • 12/09/2025 09:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 10/09/2025 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 306

  • 05/09/2025 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2025 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 13:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 15:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/07/2025 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/07/2025 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/07/2025 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 12:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/07/2025 11:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/07/2025 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 18:09

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/07/2025 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004375-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RAPHAELLA SCHILLER DE AGUIAR ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 10/06/2025 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/06/2025 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/06/2025 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2025 10:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057119-19.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/04/2025 18:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 10:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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