11/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 13:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 22/07/2025 14:00. Refer. Evento 56
22/07/2025 13:19

Juntada de Petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/07/2025 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 22/07/2025 14:00
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002169-06.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: REGINALDO DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): VIVIAN DOS SANTOS LAGE (OAB RJ207276)RÉU: CAMILLA VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): GABRIELA SANTANA FERREIRA (OAB RJ177585) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/07/2025, às 14h00min.

A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, mediante o comparecimento presencial dos interessados na sede da Justiça Federal de Barra do Piraí, no dia e hora acima determinados e pelo método telepresencial, o que INDEPENDE de autorização deste juízo, bastando, tão somente, o acesso à plataforma ZOOM: -endereço: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8649999674 - ID: 864 999 9674 NO CASO DE OPÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1) É de inteira responsabilidade das partes e de seus respectivos Advogados/Procuradores: a) Baixar o aplicativo de videoconferência, antes da realização da audiência, bem como assegurar-se de que suas testemunhas tenham feito o mesmo; b) Assegurar-se de que dispõe, bem como de que suas testemunhas dispõem de internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo; c) Assegurar-se de que dispõe, bem como de que suas testemunhas dispõem de dispositivo (computador, tablet ou smartphone) com câmera e microfone/caixas de som (ou fones de ouvido com microfone). 2) No dia da audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da sala de audiências cerca de 15 minutos antes do horário agendado, munidos de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao Secretário (Organizador) da audiência, quando entrarem na sala virtual. 3) Ficam cientes as partes e testemunhas de que, havendo dúvidas sobre a utilização da Plataforma, deverão entrar em contato com este Juízo, até o dia útil anterior à realização da audiência, por meio de e-mail ([email protected]), pelo telefone (24-3211-3128), para solicitar orientações, oportunidade na qual deverão informar número de telefone com acesso ao wathsapp, para contato pela Assessoria do Juízo. 4) Deverá a parte autora informar, nos autos, até o dia útil anterior à realização do ato, a qualificação das suas testemunhas (nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, número de identidade e CPF e endereço), bem como apresentar cópia de documento de identidade, com foto, de cada uma delas. 5) O (A) advogado (a) da parte Autora - caso já não o tenha feito na inicial – também deverá fornecer número de telefone (celular/whatsapp), para contato pelo Organizador ou pela Secretaria, caso seja necessário. 6) Ficam as partes e testemunhas, desde já, advertidas, sob as penas da lei, de que lhes incumbe o dever de colaborar com o juízo, sendo terminantemente vedada a comunicação entre testemunhas ou entre partes ou representantes destas com as testemunhas, durante a realização da audiência. 7) Caso a parte autora e as testemunhas compareçam ao escritório do advogado para participar da audiência, o patrono, como membro do sistema de justiça, deverá zelar para que as testemunhas aguardem separadamente, sem ouvir o depoimento pessoal da parte autora e das demais testemunhas, até serem chamadas para depor. 8) Os depoimentos, quando não realizados presencialmente, na sala de audiências desta Vara, deverão observar as seguintes regras: a) no caso de testemunha, esta deve estar sozinha em sala na qual seja possível visualizar, através da imagem da câmera, a pessoa que está depondo, a entrada da sala e que não há outras pessoas presentes no local, no momento do depoimento; b) no caso do depoimento pessoal da parte autora, esta poderá estar acompanhada somente de seu/sua advogado(a), em sala na qual seja possível visualizar, através da imagem da câmera, a pessoa que está depondo, a entrada da sala e que não há outras pessoas presentes no local, no momento do depoimento. 9) Ressalte-se, ainda, que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Por fim, ressalto que a ausência da parte autora ao ato designado, sem justificativa plausível e comprovada, ensejará a extinção do processo.

Ao(à) advogado(a) cabe o ônus de comunicar a seu/sua cliente, bem como às respectivas testemunhas, a data, hora e local da audiência em questão, bem como de encaminhar a eles(as), se for o caso, o link de acesso à sala de audiências, bem como as orientações para utilização da plataforma.

INTIMEM-SE as partes.
03/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:19

Determinada a intimação
03/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 12:55

Determinada a intimação
24/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:05

Juntada de Petição
18/06/2025 13:50

Juntada de Petição
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002169-06.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: REGINALDO DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): VIVIAN DOS SANTOS LAGE (OAB RJ207276) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o INSS, por ocasião da contestação, apresentou proposta de acordo (evento 25).

Decido.

INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo.

Em caso de aceite, voltem os autos conclusos para sentença homologatória.

De outro modo, à SECRETARIA para inclusão dos autos na pauta de audiências.
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:27

Determinada a intimação
12/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CLAUDIA GREGORIO DOS SANTOS - NORMAL
16/05/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 15:41:52)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 11:09

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
27/02/2025 08:59

Juntada de Petição
26/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 09:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:20

Determinada a intimação
19/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 22:38

Determinada a intimação
28/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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