01/09/2025 12:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G03)
01/09/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/09/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2025 23:16

Determinada a intimação
08/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-88.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MARIA DAS GRACAS ROMANHA MORELLOADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 08/07/2025 - RECURSO INOMINADO
08/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000800-88.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS ROMANHA MORELLOADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC/2015, condenando o Réu a: a) CONCEDER à parte autora , o benefício previdenciário de Aposentadoria por idade híbrida com DIB em 10/09/2024 (data do requerimento administrativo) e RMI a calcular pelo INSS; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, observando-se a prescrição quinquenal e atualizando-se os valores com aplicação de juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, conforme parâmetros a seguir: Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:39

Decisão interlocutória
19/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061978-83.2021.4.02.5101

Eliesio da Costa Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5088942-79.2022.4.02.5101

Darci Fernandes Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5005283-09.2021.4.02.5005

Gilson Pereira Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5004376-39.2023.4.02.5110

Alex Sandro de Oliveira Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5061998-74.2021.4.02.5101

Solange Valente Afonseca dos Santos Oliv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2021 18:47

Exibir Processo