TRF2 - 5031458-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008478-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 59, 63, 64
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04/08/2025 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008478-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 48
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25/07/2025 18:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084787420244020000/TRF2
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25/07/2025 18:12
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 61 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/07/2025 17:54:16) Número: 50084787420244020000/TRF2
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25/07/2025 17:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084787420244020000/TRF2
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25/07/2025 17:53
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/07/2025 16:39:58) Número: 50084787420244020000/TRF2
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25/07/2025 16:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084787420244020000/TRF2
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25/07/2025 13:44
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 56 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/07/2025 15:49:02) Número: 50084787420244020000/TRF2
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24/07/2025 15:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084787420244020000/TRF2
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01/07/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031458-72.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PREVCOR IPANEMA S/AADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) DESPACHO/DECISÃO Ante o v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 54), o requerido pela exequente na petição constante do evento 51, PET1, bem como o alegado pela executada na petição constante do evento 52, PET1, no que tange à retificação do valor dos créditos nº *07.***.*14-92-92, *06.***.*67-39-17, *07.***.*06-43-27 e *06.***.*34-24-00, preliminarmente, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor cobrado na presente execução fiscal, em face do CNPJ raiz da executada, excetuando os créditos relativos às aludidas CDA's, independente de prévia publicação desta.
Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.
Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.
Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.
Sem prejuízo, intime-se a exequente para manifestação acerca do alegado pela executada na petição constante do evento 52, PET1. -
15/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/06/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:11
Despacho
-
08/04/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008478-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
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28/01/2025 20:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084787420244020000/TRF2
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14/01/2025 20:18
Juntada de Petição
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13/01/2025 10:14
Juntada de Petição
-
17/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:46
Decisão interlocutória
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17/09/2024 12:18
Juntada de Petição
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20/08/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 21:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084787420244020000/TRF2
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02/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 19:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50084787420244020000/TRF2
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:51
Indeferido o pedido
-
01/04/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 17:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132865920234020000/TRF2
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2024 15:47
Despacho
-
04/03/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2024 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132865920234020000/TRF2
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:17
Determinada a intimação
-
25/01/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 20:42
Juntada de Petição
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24/01/2024 17:38
Juntada de Petição
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21/01/2024 00:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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12/01/2024 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/10/2023 15:16
Despacho
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20/10/2023 15:10
Juntada de Petição
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19/10/2023 11:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132865920234020000/TRF2
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28/08/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 12:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50132865920234020000/TRF2
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22/08/2023 17:55
Juntada de Petição
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2023 21:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2023 21:17
Decisão interlocutória
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09/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 09:18
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 20:40
Determinada a intimação
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11/07/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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E-MAIL • Arquivo
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