01/08/2025 20:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028212020254020000/TRF2
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002821-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028212020254020000/TRF2
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031011-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MANUELA CRISTINA LEMOS MARCALADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO 01. Valendo-se do Sistema RENAJUD, proceda a Secretaria à consulta, e, em sendo positiva, promova o registro da indisponibilidade de veículo(s) de propriedade da Executada, MANUELA CRISTINA LEMOS MARCAL, CPF: *70.***.*20-60, quanto à sua transferência e licenciamento. 02. Destaco que dito registro não importa em penhora do veículo em tela, eis que, nos termos do artigo 839 do CPC, a perfectibilização da penhora reclama a apreensão e o depósito do bem, atos estes que restarão ou não atendidos pela diligência abaixo determinada. 03. Dessa forma, expeça-se mandado de penhora e demais atos executórios, no endereço constante dos autos.

Sendo positiva a diligência, intime-se a Executada para ciência da penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução. 03.1. Em sendo positiva a diligência, venham os autos conclusos. 04.

Sobrevindo aos autos eventual comunicação do DETRO de apreensão do veículo indisponibilizado, determino, de imediato, a penhora do saldo remanescente referente à eventual arrematação do veículo apreendido, devendo o valor arrecadado ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, a ser aberta na agência 4117, da Caixa Econômica Federal, sendo este Juízo comunicado da ultimação da providência. 05.

Em sendo noticiada a arrematação do veículo em questão, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados no sistema RENAJUD. 06. Na hipótese da pesquisa de veículos restar infrutífera ou frustrada a diligência de penhora, DEFIRO a utilização do sistema INFOJUD para consulta às DOI e DIRPFs/DIPJs/ECFs constantes como entregues pela Executada nos últimos 5 (cinco) anos. 07.

Sendo positiva a diligência, decreto o sigilo em relação aos documentos juntados aos autos. 08. Cumprida a diligência, RENOVE-SE a vista dos autos à Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. 09.

Sendo infrutífera a pesquisa pelo INFOJUD e/ou findo o prazo, sem manifestação, suspendo o processo por um ano ou até que a Exequente traga a localização do devedor ou de bem(ns) dele penhorável(is) (LEF, art. 40, caput).

Intime-se. 10.

Sem prejuízo das determinações supra, dê-se vista à Executada, por 5 (cinco) dias, para ciência do evento 38.
10/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:20

Decisão interlocutória
06/05/2025 17:25

Juntado(a)
10/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição
17/03/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002821-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
10/03/2025 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028212020254020000/TRF2
10/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:08

Juntado(a)
28/02/2025 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50028212020254020000/TRF2
10/02/2025 17:42

Decisão interlocutória
29/01/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/01/2025 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 04:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 18:05

Decisão interlocutória
02/09/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2024 18:36

Determinada a citação
14/05/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045171-26.2023.4.02.5001

Sildim Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045171-26.2023.4.02.5001

Sildim Ferreira de Souza

Os Mesmos

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5040395-03.2025.4.02.5101

Lucia Helena de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056461-58.2025.4.02.5101

Alice da Conceicao Silva Rodrigues de Ol...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Deivson Lopes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5001634-36.2021.4.02.5005

Alcides Roque Gasparassi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:59

Exibir Processo