TRF2 - 5006287-51.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *64.***.*46-62

HOSANA RIBEIRO DE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *72.***.*61-56

Advogados

VICTORIA MARIE WOOD LEITE BRANDAO

OAB: 208098/RJ

CPF *61.***.*40-09

GABRIEL JARDIM MOREIRA

OAB: 200731/RJ

CPF *38.***.*83-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 22:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072933-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072932-68.2024.4.02.9666/TRF (RAPHAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 29/07/2024 09:17

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 50729335320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 50729326820244029666/TRF (RAPHAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 26/07/2024 12:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-32

  • 26/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 08/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 16:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-32

  • 08/07/2024 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 04/06/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 27/05/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 17/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 14:07

    Despacho

  • 16/04/2024 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 17:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

  • 15/04/2024 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 15/04/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 15/04/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 15/04/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 15/04/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 15/04/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 15/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2024 14:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 19/03/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 07/03/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 07/03/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006287-51.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAPHAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA MARIE WOOD LEITE BRANDAO (OAB RJ208098) ADVOGADO(A): GABRIEL JARDIM MOREIRA (OAB RJ200731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FABIO GRANATO MENEZES INTERESSADO: HOSANA RIBEIRO DE SOUSA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 06/02/2024 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/01/2024 19:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 10/01/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 10/01/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 05/01/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 19/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2023 08:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 07/12/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2023 14:02

    Despacho

  • 04/12/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 27/11/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 30/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 04/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2023 18:50:04)

  • 23/06/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/06/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 07/06/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 07/06/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 29/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 29/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 29/05/2023 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 17/04/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 13/04/2023 14:23

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 13/04/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 13:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/04/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 28/03/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 28/03/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 21/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/03/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2023 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 14/02/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 21/03/2023 às 09:00. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> P

  • 06/02/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/12/2022 11:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 06:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/09/2022 04:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/08/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:27

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 17:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

  • 08/08/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/07/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/06/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006287-51.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAPHAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: VICTORIA MARIE WOOD LEITE BRANDAO (OAB RJ208098) ADVOGADO: GABRIEL JARDIM MOREIRA (OAB RJ200731) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR: CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR: REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR: PRISCYLLA REIS FERREIRA PROCURADOR: BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR: GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR: RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR: ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO PROCURADOR: MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/06/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 15/06/2022 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:23

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/06/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 38

  • 31/05/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/05/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 17:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/05/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 06/01/2022 10:22

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2021 15:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2021 12:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 12:38

    Despacho

  • 24/11/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 12:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 13:44

    Juntada de Petição

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 13:02

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 12:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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