27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032157-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA DAMASCENO MONTEIRO TRANCOSOADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
05/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:44

Determinada a intimação
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:35

Determinada a intimação
24/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032157-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA DAMASCENO MONTEIRO TRANCOSOADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
11/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Determinada a intimação
10/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
09/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 12:23

Juntada de Petição
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
03/02/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
21/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:50

Determinada a intimação
03/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:46

Juntada de Petição
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 20:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA DAMASCENO MONTEIRO TRANCOSO <br/> Data: 23/07/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MA
19/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:16

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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