TRF2 - 5037390-16.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5037390-16.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB ES032628) ADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2025 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 14:00 a 28/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 2
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07/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 10:59
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2025 10:58
Juntada de peças digitalizadas
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22/07/2025 13:47
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
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22/07/2025 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037390-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB ES032628)ADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
29/05/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 21:28
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 15:30
Juntada de Petição
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25/02/2025 15:18
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 17:58
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
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21/02/2025 17:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/02/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 18:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA <br/> Data: 17/02/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
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03/12/2024 15:39
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
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02/12/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 23:05
Não Concedida a Medida Liminar
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18/11/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 01:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/11/2024 23:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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