18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093341-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ELIANA FIGUEIREDO DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RJ181402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-96
04/09/2025 18:20

Juntada de Petição
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:11

Determinada a intimação
11/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
08/07/2025 10:50

Juntada de Petição
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093341-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANA FIGUEIREDO DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RJ181402)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 10/10/2024, e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:54

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:12

Determinada a citação
06/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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