TRF2 - 5093341-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093341-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ELIANA FIGUEIREDO DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RJ181402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-96
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04/09/2025 18:20
Juntada de Petição
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03/09/2025 17:41
Juntada de Petição
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:11
Determinada a intimação
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11/07/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 12:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/07/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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08/07/2025 10:50
Juntada de Petição
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 15:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/06/2025 10:32
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093341-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANA FIGUEIREDO DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RJ181402)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 10/10/2024, e pagamento de atrasados devidos desde a DIB. -
05/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 20:54
Julgado procedente o pedido
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21/03/2025 16:05
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 15:12
Determinada a citação
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06/12/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 14:10
Não Concedida a tutela provisória
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14/11/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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