16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017019-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ALICE DA CRUZ VIEIRAADVOGADO(A): VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017019-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ALICE DA CRUZ VIEIRAADVOGADO(A): VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
12/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 19:01

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALICE DA CRUZ VIEIRA <br/> Data: 13/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA G
03/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
02/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:54

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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