15/09/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-98
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034783-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: STELLA ESTITES MONTEIRO DE BARROSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-98
26/08/2025 08:30

Despacho
18/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-98
10/07/2025 13:07

Despacho
10/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
09/07/2025 19:23

Juntada de Petição
08/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:17

Determinada a intimação
08/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:54

Juntada de Petição
07/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 11:45

Determinada a intimação
23/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034783-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: STELLA ESTITES MONTEIRO DE BARROSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que apresente os cálculos dos valores devidos, nos termos da sentença proferida.

Prazo de 10 dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumprido, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 dias.

A seguir: 1.

Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. 2.

Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. 3.

Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. 4.

Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:51

Determinada a intimação
17/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 22:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 22:57

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 11:52

Juntada de Petição
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição
20/05/2025 17:57

Juntada de Petição
19/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
19/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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