TRF2 - 5000566-75.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
10/04/2023 18:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/03/2023 15:45
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000566-75.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 743) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA IZABEL DE LIMA BORGES ADVOGADO: SIRO DA COSTA (OAB ES005098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 743
-
04/11/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
01/07/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2022 13:38
Retirado de pauta
-
30/06/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 18:53
Despacho
-
28/06/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000566-75.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA IZABEL DE LIMA BORGES ADVOGADO: SIRO DA COSTA (OAB ES005098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
07/06/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/06/2022 13:28
Juntado(a)
-
23/03/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2022 16:00
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
23/03/2022 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BALDOINO NEVES BORGES - EXCLUÍDA
-
23/03/2022 08:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/03/2022 19:28
Despacho
-
22/03/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2022 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/01/2022 19:47
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
24/01/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/01/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/01/2022 07:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/01/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/01/2022 19:48
Despacho
-
27/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2021 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/11/2021 15:03
Despacho
-
03/11/2021 04:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/11/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/09/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 12:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/09/2021 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 10:54
Decisão interlocutória
-
29/04/2021 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
29/04/2021 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2021 02:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2021 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2021 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2021 13:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/02/2021 13:27
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 20:08
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/02/2021 20:07
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 73
-
25/04/2020 00:29
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/04/2020 00:29
Juntada - Julgamento
-
21/04/2020 01:37
Conclusão para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
13/02/2020 14:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2019 07:30
Juntada - Julgamento
-
11/12/2019 18:16
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/10/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2019 15:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 102
-
08/10/2019 14:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2019 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2019 15:22
Julgamento - Retirado de Pauta
-
24/07/2019 13:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 16
-
24/07/2019 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/07/2019 13:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2019 18:36
Julgamento - Retirado de Pauta
-
19/06/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
-
19/06/2019 16:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual<br>Data da sessão: <b>22/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/06/2019 17:05
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/06/2019 14:28
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/05/2019 17:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>13/06/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 131
-
22/05/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
-
22/05/2019 12:54
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/04/2019 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2019 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
-
28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
23/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2019 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/01/2019 17:43
Distribuído por sorteio
-
25/01/2019 13:55
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/01/2019 15:57
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2019
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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