13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012605-56.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANGELO FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
08/02/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:44

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
31/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:27

Declarada incompetência
31/01/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2021 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2021 15:16

Juntada de Petição
30/11/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:29

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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