08/09/2025 13:24

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Recebido o recurso de Apelação
26/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057463-97.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SIMONE SANTOS HELCIASADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAFace ao exposto, não conheço dos embargos, por manifestamente incabíveis, nos termos do art, 1.001 do CPC.

Não obstante, colhe-se a oportunidade para EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por indeferimento da inicial, diante da ilegitimidade ativa, nos termos da fundamentação, com espeque no art. 924, I, do CPC.

Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:38

Despacho
26/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057463-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIMONE SANTOS HELCIASADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos artigos 9º e 10º do CODIGO DE PROCESSO CIVIL, manfeste-se o exequente, acerca do decidido na Apelação Cível, 5053880-07.2024.4.02.5101, Rel.

RICARDO PERLINGEIRO , 5ª TURMA ESPECIALIZADA , Rel. do Acordao - RICARDO PERLINGEIRO, julgado em 24/03/2025, DJe 07/04/2025 12:10:51), no prazo de dez dias.
05/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:04

Determinada a intimação
15/04/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:22

Determinada a intimação
25/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:28

Determinada a intimação
11/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:33

Determinada a intimação
19/12/2024 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 15:53

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:27

Determinada a intimação
10/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:09

Indeferida a petição inicial
09/09/2024 12:29

Conclusos para julgamento
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:09

Determinada a intimação
02/08/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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