16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080707-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: CARLOS LEONARDO FREITAS CARVALHOADVOGADO(A): PRISCILA ASSIS DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG185416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/09/2025 - Juntado(a)
13/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-17
09/09/2025 09:28

Juntada de Petição
31/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:02

Determinada a intimação
20/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080707-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYAUTOR: CARLOS LEONARDO FREITAS CARVALHOADVOGADO(A): PRISCILA ASSIS DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG185416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/06/2025 - PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
17/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 09:57

Juntada de Petição
26/05/2025 15:57

Juntada de Petição
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição
07/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:59

Determinada a intimação
07/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 17:59

Juntada de Petição
02/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 13:19

Juntada de Petição
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 18:39

Determinada a citação
10/10/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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