15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
04/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 10:28

Juntada de Petição
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002149-29.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANEIR DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para restabelecer o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
03/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:06

Homologada a Transação
02/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002149-29.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANEIR DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
12/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 18:01

Determinada a citação
04/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
01/06/2025 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
28/03/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ANEIR DO ESPIRITO SANTO <br/> Data: 06/05/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
27/03/2025 22:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
27/03/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 18:46

Juntado(a)
27/03/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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