18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROEXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-64
15/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:38

Despacho
25/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: VALMIR DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, promover a execução do julgado.
04/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:26

Despacho
04/07/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 07:46

Transitado em Julgado
03/07/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJAUTOR: VALMIR DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista a oposição de Embargos de Declaração em que se objetiva efeitos infringentes, dê-se vista à parte autora.

Após, voltem-me os autos conclusos.
23/05/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 12:48

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:25

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:23

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:55

Juntada de Petição
15/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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