11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Despacho
19/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:51

Despacho
11/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076466-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CHRISTIANE ARAUJO BALBINOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 13:55

Juntado(a)
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:28

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 18:06

Determinada a intimação
18/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 11:30

Determinada a intimação
06/03/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 12:29

Determinada a intimação
31/12/2024 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2024
27/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 16:00

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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