06/06/2025 09:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008019-84.2023.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MICHAEL DOUGLAS DANIELETO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELLE MACHADO CANTO (OAB RJ152467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará
29/05/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:45

Expedição de Alvará
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:16

Despacho
29/04/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição
01/04/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101764-77.2025.4.02.9666/TRF (MICHELLE MACHADO CANTO)
01/04/2025 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101413-07.2025.4.02.9666/TRF (MICHAEL DOUGLAS DANIELETO SOARES)
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-83 processada no TRF2 com o no. 51017647720254029666/TRF (MICHELLE MACHADO CANTO)
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-83 processada no TRF2 com o no. 51014130720254029666/TRF (MICHELLE MACHADO CANTO)
06/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-83 processada no TRF2 com o no. 51014130720254029666/TRF (MICHAEL DOUGLAS DANIELETO SOARES)
05/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:24

Baixa Definitiva
28/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-83
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/01/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-83
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/01/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:07

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:24

Determinada a intimação
26/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição
14/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-83
04/10/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:20

Determinada a intimação
26/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2024 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS504
23/08/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/07/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 07:52

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/06/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 09:00

Juntada de Petição
14/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE - EXCLUÍDA
19/12/2023 13:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
19/12/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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